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Advogado Online

Ely Guerra dos Santos

Manaus (AM)

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Comentários

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Ely Guerra dos Santos

Comentário · há 3 anos

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

Haical & Martino · há 8 anos

Questão interessante é a seguinte: a posse exclusiva em comparação com outros HERDEIROS. Se um herdeiro (por exemplo, um filho) compartilha a residência com sua mãe (viúva que antes era casada em comunhão universal, sendo, portanto, meeira), essa posse ainda seria considerada exclusiva, uma vez que a mãe é meeira e não herdeira, e não detém direito real de habitação (por exemplo, devido à existência de vários imóveis a serem inventariados).

Portanto, "quem meia não herda e quem herda não meia", o que comprova a possibilidade de um herdeiro, mesmo compartilhando a posse com uma meeira, ser considerado o possuidor exclusivo do bem, uma vez que é exclusivo em relação aos outros herdeiros.

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Ely Guerra dos Santos

Comentário · há 6 anos

A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro

Gisele Leite · há 11 anos

A reconvenção é um capítulo da contestação!!! Art 343.

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Ely Guerra dos Santos

Comentário · há 6 anos

“Reformatio in pejus” - a nota da redação pode ser diminuída com recurso?

Diego Amorim · há 13 anos

Faltou a fundamentação. Em qual decisão o STF julgou dessa forma?

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Recomendações

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Giullio Barreto Suassuna

Comentário · há 10 anos

Passei em um concurso, mas não terminei a faculdade. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Outra pergunta a ser feita diante do problema. Se, mesmo sem ter concluído o ensino superior, fui aprovado em concurso público por mérito, porque serei impossibilitado de assumir o cargo se, em tese, tenho qualificação suficiente?

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Comentário · há 8 anos

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

DR. ADEvogado · há 8 anos

Basicamente: no dos outros é refresco.

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Luiz Castro Freaza Filho

Comentário · há 8 anos

TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização

Enviar Soluções · há 8 anos

Infelizmente acho que o mesmo resultado não ocorreria se o recurso fosse direcionado às Turmas Recursais. Decisão acertadíssima do juízo ad quem!

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